Contexto e Motivação

CONTEXTO

O insumo informacional utilizado para a gestão assistência hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), nos três níveis de gestão do SUS, está baseada nos dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) que mantêm informações com características administrativas sobre as internações hospitalares do SUS utilizadas para fins de reembolso financeiro aos prestadores de serviços assistenciais pelos gestores estaduais e municipais, e como base para transferência de recursos MAC a esses gestores de saúde pelo ente federal. O sistema tem como base uma metodologia de faturamento de serviços baseada em produção de serviços – Fee For Service (FFS) – com base em uma tabela de procedimentos tarifados e padronizados a nível nacional e que é utilizada por todos os gestores de saúde para apurar os valores financeiros envolvidos na prestação dos serviços de saúde assistenciais (Lucena et al., 2015).

Considerando a finalidade de reembolso por procedimento do sistema, os relatórios e ferramentas de análise da informação foram estruturados historicamente privilegiando esta dimensão de produção física e financeira de serviços. Isto pode ser evidenciado acessando as ferramentas de disseminação de informações do SUS por meio dos aplicativos TABNET (Tabulador para a Internet) e TABWIN (Tabulador para Windows) disponibilizados pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS, 2023a). 

O TABNET e o TABWIN são tabuladores genéricos de domínio público que permitem a criação de tabelas ao definir as variáveis que serão consideradas na linha e na coluna, e variáveis de conteúdo que serão apresentadas nas células da planilha. As informações do SIH disponíveis para tabulação desde a década de 90 até os dias atuais são praticamente as mesmas, e referem-se à produção físico e financeira de AIH (Autorização de Internações Hospitalares) em uma perspectiva focada na análise de prestação de serviços baseada em produção de procedimentos. O TABNET/TABWIN do SIH disponibiliza informações estatísticas sobre as internações realizadas no âmbito do SUS desde o ano de 1992 (DATASUS, 2023b).